O presidente do Brasil pode interferir no comando das estatais?

Notas do episódio

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro decidiu não reconduzir o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor de Itaipu Binacional, para o cargo. Antes do anúncio, Bolsonaro vinha criticando a Petrobras em razão de reajustes nos combustíveis. O anúncio foi mal recebido por analistas e antigos aliados do presidente. As ações da estatal caíram na Bovespa e na bolsa de Nova York (EUA); a Petrobras perdeu mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado; e o dólar subiu. No último sábado, o presidente declarou que também faria interferências na Eletrobrás. O comentarista Américo Bedê explica que, pela legislação societária, empresas listadas em bolsa como a Petrobras devem comunicar informações importantes como essa por meio de um fato relevante, o que não aconteceu. Além disso, mudanças dos principais executivos das empresas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, o que também ainda não houve. Acompanhe!