O que acontece se Bolsonaro se recusar a sair da presidência?

Notas do episódio

A partir de 2023, o Palácio da Alvorada será ocupado por Lula. Jair Bolsonaro, que tem até o fim de seu mandato para sair do local, não deu nenhuma declaração sobre quando pretende desocupar o espaço. Mas, o que acontece caso Bolsonaro se recuse a deixar sua cadeira no Palácio do Planalto? Especialistas apontam que o ato consistiria no crime de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Tema para o comentarista Américo Bedê, nesta edição do "Me Explica Direito".