#15 - ENCARGOS, TRIBUTOS OU ROYALTIES: O que a mineração paga ao estado e como é aplicado

Notas do episódio

Vamos falar sobre os encargos especiais da mineração no #IMPodcast, dentre os quais a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais), uma espécie de royalty que a mineração paga sobre a sua produção para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Faremos 2 programas para debater esses encargos, sendo o primeiro focado na definição do que são essas cobranças e o segundo na forma de aplicação desses recursos. Vamos começar didaticamente, explicando quais os principais encargos e base legal deles com João Raso e Yash Maciel. Saiba mais em https://institutominere.com.br