#8 - Conformidade e Operacionalidade do Plano de Ação de Emergência de Barragens

Notas do episódio

O Plano de Ação de Emergência é uma ferramenta importante na gestão das barragens sendo obrigatória a elaboração de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens e resoluções da Agência Nacional de Mineração para todas as estruturas de contenção de rejeitos, resíduos, sedimentos e/ou acumulação de água enquadradas como de dano potencial associado alto. Este instrumento legal define ainda o conteúdo mínimo a ser considerado para elaboração, deixando a cargo de cada órgão fiscalizador o detalhamento. No #IMPodcast8, os professores Wagner Nascimento e Clarice Mendonça receberão o capitão da defesa civil de Minas Gerais, Paulo Firme e a assessora na Procuradoria PGJ MPMG Liziane Vasconcelos para debater as Declarações de Conformidade e Operacionalidade dos PAE/PAEBMs. Saiba mais em https://institutominere.com.br