Encargos e judicialização: o que está em jogo nos leilões de baterias

Notas do episódio

No MinutoMega desta segunda-feira, 8 de junho, a jornalista da MegaWhat Poliana Souto conversa com Henrique Reis, sócio do Demarest Advogados, sobre os leilões de baterias previstos pelo Ministério de Minas e Energia para dezembro. O episódio analisa as exigências técnicas e operacionais estabelecidas na portaria, incertezas regulatórias relacionadas ao Encargo de Contratação de Reserva de Capacidade para sistemas de armazenamento (ERCap), os questionamentos das geradoras renováveis e os possíveis caminhos para judicialização da cobrança. Por fim, Henrique comenta as lacunas regulatórias que ainda cercam os sistemas de armazenamento e avalia as perspectivas para a realização dos leilões ainda este ano.