O TCU, os encargos da autoprodução e a agenda infralegal do MME

Notas do episódio

No MinutoMega desta quinta-feira, 25 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia explica o que o TCU questionou nos encargos cobrados dos autoprodutores e por que a corte concluiu que a base de cálculo atual pode estar transferindo custos para os demais consumidores. O episódio conecta essa discussão à agenda do Ministério de Minas e Energia (MME) de revisão do Ercap e modernização do sinal de preço, e fala sobre o planejamento decenal e a necessidade crescente de armazenamento no sistema.