Vetos à MP 1304: o que pode mudar no texto aprovado

Notas do episódio

No MinutoMega desta sexta-feira, 7 de novembro, a jornalista da MegaWhat Camila Maia explica os principais pontos da MP 1.304 que podem ser vetados, incluindo ressarcimento do curtailment passado (com dois artigos diferentes no texto final), adicionalidade na autoprodução, que trava hidrelétricas descontratadas, e contratos de carvão até 2040. O episódio contextualiza por que há estimativas tão divergentes sobre impacto tarifário e revela que Aneel terá dezenas de normas para revisar, desde autoprodução até a nova figura jurídica do armazenador. Também detalha a proposta da Aneel de migração automática para tarifa horária de grandes consumidores residenciais e comerciais.