Construindo Cidadania 646-Formação Júridica Básica

Notas do episódio

A formação Jurídica Básica é organizada pelo Mosaiko desde 2010 e este ano conta com o apoio da embaixada dos Países Baixos. Nesta edição, Djamila Ferreira assessora em Direitos Humanos do Mosaiko é nossa convidada precisamente para nos dar mais informações sobre este assunto. Esta actividade visa formar membros dos GLDH, para que sejam capazes de identificar, resolver e encaminhar casos de violações de Direitos Humanos. Só em 2017 os grupos identificaram e acompanharam mais de 70 casos de violação de direitos humanos de natureza à família, criminal, laboral, casos de natureza fundiária como reconhecimento de terrenos comunitários, conflito de terreno urbano entre particulares, conflito de terras entre a comunidade e o Estado.