Atuação do MP em defesa dos direitos das comunidades indígenas

Notas do episódio

Conforme⁠ dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados⁠. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total. Dia dos Povos Indígenas – O MP no Rádio recebe nesta semana o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, o Nupin, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele fala dos direitos assegurados a essa parcela da população e de como o MPPR atua na proteção dessas garantias, inclusive a partir de visitas dos agentes ministeriais nas comunidades. Também aponta como noticiar casos de violações e preconceito e destaca algumas ações recentes desenvolvidas pelo Nupin, como uma plataforma com informações sobre as populações indígenas que vivem hoje no Paraná, o fomento à criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para acesso à água potável e saneamento básico que já beneficiou 18 comunidades.