Dia das Crianças: entrevista fala de adoção, do crime de abandono e da entrega legal

Notas do episódio

Nesta semana, por conta do Dia das Crianças, celebrado no sábado, 12 de outubro, o MP no Rádio trata de uma pauta muito importante relacionada à infância: a adoção. O entrevistado é o promotor de Justiça Fernando de Paula Xavier Júnior, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente em Foz do Iguaçu. Durante a conversa, ele explica quem pode se habilitar a adoção e como fazer isso, além de esclarecer a diferença no processo entre crianças e adolescentes acolhidos e aqueles que já estão aptos para adoção. O promotor também fala das sanções penais relacionadas ao crime de abandono dos filhos e da possibilidade de entrega legal para adoção. Segundo dados de 1º de outubro do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, há 33.497 crianças e adolescentes acolhidos no país, com 4.903 destes já disponíveis para adoção. No Paraná, são 457 crianças e adolescentes aptos a adoção – desde 2019, 3.102 foram adotados por uma nova família no estado.