Direitos assegurados aos povos indígenas e a atuação do Ministério Público

Notas do episódio

Nesta semana, o MP no Rádio trata de direitos dos povos indígenas, por conta de conflitos recentes ocorridos no Paraná – na comunidade Avá-Guarani, localizada nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, na região Oeste do estado. Conforme dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados. O entrevistado é o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin), unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Na conversa, ele fala dos principais direitos assegurados a essa parcela da população e da atuação do MPPR e também do Ministério Público Federal na área, além de explicar como noticiar casos de violações contra essas comunidades.