Educação: matrículas, vagas e mensalidades

Notas do episódio

O MP no Rádio trata de educação, mais especificamente de matrículas escolares, por conta do período de matrículas e rematrículas nas redes pública e particular em todo o estado, que ocorre agora entre novembro e dezembro. A entrevistada é a promotora de Justiça Mônica Sakamori, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba. Durante a conversa ela explica quais os principais direitos assegurados às crianças e adolescentes quanto à educação (inclusive no caso de alunos com deficiência), fala da questão de eventuais negativas de vagas em escolas, de transporte escolar gratuito na rede pública, de mensalidades escolares e de como o Ministério Público atua nessa área.