Exercício ilegal da profissão

Notas do episódio

O MP no Rádio desta semana fala sobre o crime de exercício ilegal da profissão e das consequências deste tipo de ilícito, principalmente em áreas como saúde e estética. O entrevistado é o promotor de Justiça Felipe Segura Guimarães Rocha, do Ministério Público do Paraná, que atua na cidade de Cascavel, onde recentemente houve uma situação relacionada a uma clínica de estética, na qual pelo menos duas pessoas noticiaram lesões corporais graves após passarem por procedimentos realizados por pessoas que não seriam habilitadas. Durante a conversa ele explica o que caracteriza o exercício ilegal de profissão, as penas cabíveis e a relação desse com outros crimes, como lesão corporal e até mesmo homicídio. O promotor aponta ainda alternativas para verificar a formação e outros cuidados que devem ser tomados para minimizar o risco de ser alvo de um falso profissional, além de indicações para os casos em que a pessoa foi vítima dessa prática, sobretudo nos casos relacionados a procedimentos estéticos.