Episódio #29 - Semana de 18 a 23 de Setembro de 2023.

Notas do episódio

Episódio #29 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que aborda assuntos relevantes da semana, a saber: paralisação provisória do eSocial e início do ambiente de testes do FGTS digital para todos empregadores; comentários detalhados sobre a nova Portaria do MTE que obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT) via plataforma gov.br, para setores rurais, portuários e petrolíferos. Há ainda considerações sobre o adicional de periculosidade e uma novidade na CLT sobre este assunto. Também breve relato sobre resposta da Receita Federal sobre aquisição de aeronave para o setor agrícola e nova lei sobre farmacêuticos e sua responsabilidade sobre vacinação. Encerramos mencionando já um tema que será tratado na semana que vem e que pode mudar as relações de emprego em relação às mulheres. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos excelente última semana de setembro e que a Primavera encontre-os com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!