Aposentadoria especial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias: veja quem tem direito.

Notas do episódio

No novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Previdenciário, nosso advogado Alexandre Souza esclarece as novidades que a Emenda Constitucional 120/2022 trouxe para os agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Uma das mais importantes é o reconhecimento do direito à Aposentadoria Especial, que é uma das espécies mais benéficas de aposentadoria para os segurados. Além disso, com a alteração do texto constitucional essa categoria não precisará comprovar a efetiva exposição ao risco. Dá o play e confere!