O limbo previdenciário e a importância da seguridade social – Prosa Jurídica #4

Notas do episódio

A seguridade social tem três pilares básicos, previstos pela Constituição Federal: a saúde, um direito de todos os cidadãos; a assistência social, que é garantida a todos que dela necessitarem; e a Previdência Social, prerrogativa daqueles que contribuem. Mas é possível que determinadas pessoas não se encaixem nos requisitos definidos para o direito ao amparo social, tampouco tenham qualidade de segurado para fazerem jus aos benefícios do INSS – caindo no chamado limbo previdenciário. No Prosa Jurídica de número #4, convidamos os advogados Erivânia Medeiros e Kayan Xavier, do setor previdenciário do Lacerda Santana Advocacia, para esclarecer como o sistema de seguridade social atua na prática, assim como também qual a importância de realizar um planejamento previdenciário correto para não ter surpresas no futuro.