Episódio 14 - Reforma Tributária 2021 - Relatório da PEC 110

Notas do episódio

Olá, pessoal O episódio dessa semana trata do relatório apresentado pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição n.º 110, de 2019, a qual sugere a criação do Imposto sobre Valor Agregado - IVA Dual, como parte da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com o relatório, poderão ser criados a CBS - Contribuição sobre operações com bens e prestação de serviços, de competência da União, e o IBS - Imposto sobre operações com bens e serviços, de competência será compartilhada entre os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Ainda está prevista a criação do IS - Imposto Seletivo, que vai substituir o IPI - Imposto sobre produtos industrializados e incidirá sobre a produção, importação ou comercialização de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Se quiser saber mais sobre tudo isso, escuta o episódio e compartilha com outras pessoas que também precisam saber desse tema. Até o episódio 15, então.