PodCast News Rondônia: STF forma maioria para manter prisão preventiva de Roberto Jefferson

Notas do episódio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar mais um pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Quatro ministros já seguiram o relator, ministro Edson Fachin, que negou o pedido por uma questão processual. O pedido feito pela defesa do ex-deputado, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi feito contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em agosto. Segundo a jurisprudência do Supremo, é incabível habeas corpus contra decisão inidivudal de um outro ministro.