Congresso abre fogo contra o STF; Barroso reage

Notas do episódio

Em mais um capítulo na queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em apenas 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limites à atuação da Corte. Entre as mudanças está a de que decisões monocráticas (individuais) dos ministros não podem suspender leis ou atos normativos que atinjam a coletividade nem atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso. See omnystudio.com/listener for privacy information. See omnystudio.com/listener for privacy information.