
Os direitos da personalidade são geralmente definidos como direitos não abandonáveis e intransferíveis, sendo que todos devem controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos que constituam sua identidade. Podem ser vistos como direitos relacionados à elevação dos indivíduos na defesa de sua essência e dignidade. O reconhecimento dos direitos da personalidade como um direito subjetivo é recente; até o século 19, uma teoria negativa refutava os direitos da personalidade.