Alcolumbre quer impor limite para partidos irem ao STF contra o Congresso

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (04/07/2025): O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar o universo de partidos aptos a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar leis aprovadas pelo Legislativo. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seriíssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. A apresentação de uma proposta legislativa seria uma reação especialmente ao PSOL. No episódio mais recente, a sigla tenta anular o decreto legislativo que derrubou do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ideia de Alcolumbre é que o critério obedeça à proporcionalidade partidária (proposta similar já tramitou na Câmara). Os detalhes devem ser discutidos pelos líderes do Senado na próxima semana. E mais: Economia: Toffoli autoriza que ressarcimento de fraudes fique fora do arcabouço Metrópole: Câmara aprova prisão mais rígida; Estados cobram criminalização maior Internacional: Visita de Lula a Cristina domina cúpula do Mercosul na Argentina Caderno 2: Parque da Juventude vira picadeiro durante as férias See omnystudio.com/listener for privacy information.