Cidades recebem royalties por exploração sem que produzam gás ou petróleo

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quarta-feira (26/07/2023): Decisões de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) têm feito com que municípios que não produzem gás ou petróleo recebam royalties pela exploração. As decisões judiciais têm sido obtidas por um lobista condenado por estelionato e investigado pela PF por lavagem de dinheiro, informam Julia Affonso, Vinícius Valfré e Daniel Weterman. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou que houve decisões proferidas “sem rigor técnico” que estabelecem “critérios criados judicialmente”. Prefeituras de AM, PA e AL arrecadaram um total R$ 125 milhões em royalties. O grupo de advogados coordenado pelo lobista já recebeu R$ 25,7 milhões em honorários. E mais: Política: Lula quer fechar clubes de tiro; oposição tenta barrar decreto de armas Economia: Máquina velha e tecnologia obsoleta, males da indústria brasileira Metrópole: Ação antidesmate no Cerrado incluirá embargos e créditos Esportes: Flamenguista é preso no Rio, suspeito da morte de Gabriela Caderno 2: Mostra exibe em oito espaços a força criativa e a genialidade de Da Vinci See omnystudio.com/listener for privacy information.