Desvio de imóvel popular em SP tem gerado onda de devoluções na Justiça

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (19/01/2026): A venda de imóveis populares construídos com benefícios municipais em bairros nobres tem gerado devoluções judiciais, após os compradores pedirem a reversão do negócio, informa Priscila Mengue. Eles alegam não terem sido informados das restrições que envolvem o uso de tais imóveis. Por lei, unidades populares que receberam benefícios devem ser obrigatoriamente residenciais, com venda ou aluguel só permitido para famílias de rendas específicas. Também não podem receber serviços de hospedagem. Os juízes apontam a obrigação das empresas de informar de modo claro sobre o tipo de moradia e restrições. As decisões têm dado provimento integral ou parcial aos compradores, parte delas já em segunda instância. Entre os bairros com casos registrados estão Vila Nova Conceição, Moema e Ipiranga, na zona sul; Perdizes, Pompeia e Barra Funda, na zona oeste; e Liberdade, no centro. Empresas dizem seguir a legislação. Entidades como o Secovi-SP apontam que eventuais “desvios” são exceção. E mais: Economia: Tarifaço tem impacto moderado na economia americana Política: TSE terá só um mês para definir novas regras de uso de IA na eleição Internacional: Incêndios florestais matam pelo menos 15 no Chile Caderno 2: Ben Affleck e Matt Damon voltam a atuar juntos no thriller ‘Dinheiro Suspeito’ See omnystudio.com/listener for privacy information.