Empresas projetam perdas bilionárias após decisão do STF

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta sexta-feira (10/02/2023): Surpreendidas pela decisão do STF, empresas fazem as contas sobre possíveis perdas caso sentenças consideradas definitivas a favor das companhias em temas tributários sejam revistas. Pelo que decidiu anteontem a Corte, a União poderá cobrar, retroativamente, o imposto não pago em caso de mudança de sentenças. O julgamento discutiu a manutenção de sentenças que livraram várias empresas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Só nesse caso, advogados afirmam que a mudança terá impacto em pelo menos 30 grandes grupos, entre eles Embraer, Pão de Açúcar (GPA), BMG e Banco de Brasília (BRB). Por alterar julgamentos definitivos, o tema está sendo visto como fonte de insegurança jurídica. E mais: Política: Acerto de Lira com o governo destina a cada novo deputado R$ 13 milhões Economia: Sicupira dava ordens até no dia a dia da Americanas, dizem subordinados Internacional: Sobreviventes de terremoto passam frio, fome e sede Metrópole: Policiamento no carnaval de rua de SP terá drones e agentes a paisana Esportes: José Aldo troca o octógono pelo ringue Caderno 2: Morre, aos 94 anos, músico Burt Bacharach See omnystudio.com/listener for privacy information.