Governo quer nova regra para fixar verba de saúde e educação

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta segunda-feira (10/04/2023): A equipe econômica estuda vincular as despesas constitucionais com saúde e educação a uma nova regra, de gasto por habitante. A proposta teria de garantir um crescimento real – acima da inflação – para as duas áreas. O objetivo é que os custos para o Orçamento em saúde e educação fiquem menos sujeitos aos altos e baixos da economia. Desde 2017, com a adoção do teto de gastos, estes pisos foram corrigidos apenas pela inflação. Com a substituição da trava por uma nova regra fiscal, voltam a valer os pisos estabelecidos pela Constituição: 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita de impostos para a educação. O problema para a equipe econômica é que, se a arrecadação crescer, os desembolsos com as duas áreas teriam de subir no mesmo ritmo, o que poderia comprometer outros gastos. E mais: Economia: ‘Inflação do Miojo’ acumula alta de 25% e pesa no bolso do consumidor Política: Empresa de irmão de assessor de Tarcísio usa PMs em segurança privada Metrópole: Tirolesa de 755 metros no Pão de Açúcar causa polêmica no Rio Internacional: Migração ilegal de menores aos EUA triplica e expõe exploração laboral Esportes: Palmeiras leva taça de virada, com quatro gols e estádio lotado See omnystudio.com/listener for privacy information.