Proposta de equipe desfigura o Marco Legal do Saneamento

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta sexta-feira (16/12/22): O grupo Cidades da equipe de transição propôs ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) medidas que reveem o incentivo à participação de empresas privadas no setor de saneamento, retomam a possibilidade de estatais firmarem contratos sem licitação com municípios e retiram da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) a edição de normas de regulação do setor, transferindo essa competência para o futuro Ministério das Cidades. Se forem acatadas, as sugestões vão esvaziar o Marco Legal do Saneamento Básico. E mais: Política: Sem definição do orçamento secreto no STF, Câmara trava propostas de Lula Economia: Afrouxamento da Lei das Estatais cria brecha para 587 indicações Internacional: Rússia alerta EUA de graves consequências por envio de mísseis Patriot Metrópole: Vacina contra a dengue do Butantan alcançou 79,6% de eficácia em testes Esportes: Scaloni aceitou emprego que ninguém quis; agora, está perto da consagração See omnystudio.com/listener for privacy information.