Propostas que sustam decisões e limitam poder do STF avançam

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (10/10/2024): Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara limitam poderes de ministros do STF de tomar decisões de forma individual, autorizam o Congresso a anular julgamentos do Supremo e propõem um novo rito para processos de impeachment de integrantes do tribunal – a oposição no Senado trabalha pela saída do ministro Alexandre de Moraes. Parte das propostas foi desengavetada em agosto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em retaliação à confirmação de decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas ao Orçamento. As propostas estão em fase inicial de tramitação na Câmara. Cabe agora a Lira criar comissões especiais para analisar as PECs. E mais: Economia: Com 0,44% em setembro, inflação se aproxima do teto da meta Política: Bolsonaristas e aliados medem forças na campanha de Nunes Internacional: Biden e Netanyahu conversam pela primeira vez após gelo de 7 semanas Esportes: Brasil visita o Chile sem estrelas e com apostas de Dorival para reagir See omnystudio.com/listener for privacy information.