STF tem maioria para ampliar responsabilidade de big techs por publicações

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (12/06/2025): Em julgamento no STF, sete dos 11 ministros da Corte já decidiram pela ampliação das obrigações de provedores e plataformas de redes sociais na moderação de conteúdo de usuários. Seis ministros defendem que é dever das plataformas impedir espontaneamente a circulação de publicações criminosas. O único voto divergente até ontem foi o de André Mendonça. O STF ainda vai definir critérios para responsabilização das empresas. Os ministros apresentaram propostas distintas e o plenário terá de equilibrá-las. O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações. E mais: Economia: Na Câmara para falar sobre contas públicas, Haddad discute com opositores Internacional: EUA já têm mais tropas nas ruas de Los Angeles que na Síria e no Iraque juntos Metrópole: Postagens com ameaças a escolas se multiplicam entre 2021 e 2025 Caderno 2: Morre Brian Wilson, cantor e compositor que criou a banda Beach Boys See omnystudio.com/listener for privacy information.