STF vê alta de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho

Notas do episódio

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (18/04/2025): A decisão do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de suspender todas as ações em curso no País que envolvem a questão da pejotização tem como pano de fundo o aumento exponencial do número de reclamações a decisões da Justiça do Trabalho e um acordo firmado entre o STF e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para pacificar os embates, mas que acabou não surtindo os efeitos esperados. Em geral, essas ações apontam que a Justiça especializada estaria se desviando do cumprimento da reforma trabalhista. Nos últimos oito anos, houve crescimento regular, com exceção de 2021, no número de reclamações. Esse tipo de ação permite ao STF derrubar decisões ou atos administrativos de outras instâncias e de diferentes ramos do Poder Judiciário que violem súmulas vinculantes e precedentes. E mais: Política: Decisão de Moraes sobre extradição abre debate sobre lei da reciprocidade Economia: Trump ‘exige’ corte de juros e ataca Powell Metrópole: Menos de 20% vivem em ruas com calçadas livres de obstáculos’ Esporte: Corinthians demite Ramón Díaz três semanas após ser campeão paulista See omnystudio.com/listener for privacy information.