Atingidos recorrerão ao STF para questionar acordo entre Vale e Governo de Minas

Notas do episódio

Locução Douglas Mattos // Produção Rafaella Dotta Dentro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, foi selado na manhã de hoje (4) o acordo entre a mineradora Vale S.A., governo de Minas e instituições da Justiça, enquanto do lado de fora as pessoas atingidas pelo crime manifestavam-se contra a negociação. O acordo teve o valor final de R$ 37,6 bilhões. Segundo o governador Romeu Zema (NOVO), dá-se assim por encerrada o débito que a mineradora tem com o Estado de Minas Gerais, pelos prejuízos sociais e econômicos do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. Exceto que um novo prejuízo venha a aparecer, como problemas de saúde ainda não identificados. O governo mineiro tem comemorado o acordo como inédito - “o maior conjunto de medidas de reparação da América Latina” - pela sua complexidade e pelo seu valor. O documento foi celebrado pela Vale, Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e Estadual. Ausência de atingidos marcou todo o processo Porém, os atingidos, que protestaram inúmeras vezes à porta do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte, asseguram que o acordo não leva as suas necessidades em consideração, visto que eles foram excluídos como parte na negociação. Esse é o principal motivo pelo qual o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) pretende questionar o acordo no Supremo Tribunal Federal. “Foi um bom acordo para o governo do Estado e um péssimo acordo para os atingidos. Fica claro que o Estado alcançou seu objetivo, de conseguir quase R$ 27 bilhões, em troca de apenas R$ 9 bilhões aos atingidos. Isso descontando o pagamento emergencial já feito durante esses dois anos, o que é um absurdo”, declara Joceli Andrioli, da direção do MAB. “Isso mostra claramente porque foi impedida a participação dos atingidos: porque eles foram prejudicados com esse tipo de negociação. O acordo viola os direitos da população atingida”, diz Joceli. O MAB afirma que estudará a melhor forma de recorrer ao Supremo pedindo a nulidade do acordo.