Manobra jurídica pode dar maior garantia de acordo entre Vale e governo de Minas

Notas do episódio

Nesta quinta-feira (21), às 14h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocorreu mais uma audiência sobre o acordo entre a Vale e o estado de Minas Gerais. A negociação é referente às consequências do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). As rodadas ocorrem desde outubro de 2020, sem a participação dos atingidos pela barragem. Além da mineradora e governo de Minas, participam da negociação a Defensoria Pública, o Ministério Público do estado e o Ministério Público Federal. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem acompanhando de perto todo o trâmite do acordo, realizando diferentes protestos à porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Os atingidos se dizem indignados com a falta de transparência do processo, que, indireta e diretamente, irá resvalar em suas reparações coletivas e individuais. Desta vez, o movimento denuncia ainda a mudança do processo judicial de primeira para segunda instância, classificando-o como um “novo golpe” e “aberração jurídica”. Uma nota do movimento analisa que a mudança atende a interesses da mineradora Vale, que estaria buscando uma maior garantia de que o acordo será aceito e “encontra no Tribunal de Justiça de Minas Gerais melhores condições para prevalecer seus interesses”.