Pouca transparência: educadores criticam projeto de Zema de municipalização de escolas em MG

Notas do episódio

Pouco mais de um ano após o “Mãos dadas” ser lançado pelo governo de Minas Gerais, educadores e especialistas já denunciam os impactos negativos causados nos municípios que aderiram ao projeto. Com a iniciativa, a gestão de Romeu Zema (Novo) procura avançar na municipalização do ensino básico e entregar aos municípios a responsabilidade da gestão dos anos iniciais do ensino fundamental. Atualmente, em Minas Gerais, a responsabilidade é atribuída ao estado. Com a promessa de transferência de recursos do estado para reformas e construção de novas escolas, cidades como Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Fervedouro, na Zona da Mata Mineira, já aderiram ao programa. Porém, na avaliação de Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), o governo Zema opera uma estratégia de “muitas promessas e pouca transparência”. “Os municípios estão sendo iludidos e enganados pelo governo do estado com uma falsa propaganda de que recursos inesgotáveis virão se o município assumir as matrículas do primeiro ao nono ano do ensino fundamental”, enfatiza. Denise também denuncia que a iniciativa tem o objetivo de desresponsabilizar o Estado da oferta do ensino fundamental e transferir aos municípios mais uma obrigação. Em Minas Gerais, a prioridade dos municípios é a gestão do ensino infantil. Além disso, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), do Ministério da Educação (MEC), a meta é que pelo menos metade das crianças de cada município precisa estar matriculada nas escolas infantis.