Projeto que prevê ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas é aprovado em Minas

Notas do episódio

O Projeto de Lei 99/19, que prevê o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no final do mês passado, com 42 votos a favor e apenas um contra. A proposta foi encaminhada para Romeu Zema (Novo), que pode sancionar ou vetar a matéria. O texto, de autoria da deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede), propõe que as noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinadas nas escolas da rede pública. Além disso, a proposta também pressupõe a capacitação de professores sobre o tema, a conscientização da comunidade escolar e a implementação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. “Se sancionada, acredito que será um avanço enorme na mudança de comportamento violento contra meninas e mulheres em Minas Gerais”, afirma a autora do projeto.