Sucateamento da Secult prejudica execução da Lei Aldir Blanc em MG, aponta artista

Notas do episódio

Produção Raíssa Lopes / Locução Wallace Oliveira “Estamos em uma corrida contra o tempo e todas as dificuldades para pagar integralmente os recursos da Lei Aldir Blanc”, informou a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), por meio de transmissão ao vivo realizada no YouTube na última semana. A lei federal 14.017, denominada Lei Aldir Blanc (LAB), foi criada em caráter emergencial para amparar os trabalhadores da cultura durante a pandemia. Ainda hoje, parcela do setor cultural que foi selecionada para receber os recursos sofre com a demora de pagamentos, tanto do auxílio emergencial de R$ 600, quanto de editais e subsídios mensais para manutenção de espaços culturais. De acordo com artistas, a falta de dinheiro e a falta de informações e de prazos definidos fortalecem a incerteza já instaurada pelo coronavírus, que os privou do trabalho e da relação com o público. A flautista Vera Pape, ex-presidenta do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais (Sindmúsicos-MG), se inscreveu e foi aceita com alguns projetos. Até o momento, recebeu por um, quitado pelo governo estadual no mês de dezembro. É com esse dinheiro - aproximadamente R$ 5 mil, após pagamento de R$ 3 mil de imposto - que ela se mantém até o momento, pagando as contas do mês passado, do atual e dos meses que virão, até quando a quantia durar. Vera também é professora de música e consegue complementar sua renda. “Eu sou professora, mas tem gente que não é, que nunca foi, que não tem a técnica necessária para lecionar a partir de agora. Se eu sinto que a minha sobrevivência está em aberto, e a deles? Te falo que se não fosse a premiação de dezembro eu estaria completamente sem grana. Estou esperando fervorosamente o resultado dos editais”, diz. Vera comenta que sente medo, de no futuro, ter que se expor a situações extremas e “perversas” ao tocar na rua e nos bares. Como é flautista, nem a máscara de proteção para evitar a contaminação por covid poderia usar. A artista é ponderada ao analisar o contexto da implementação dos recursos da LAB no estado. Acredita no empenho do secretário de cultura Leônidas Oliveira e da equipe da Secult, que, em sua opinião, é um órgão sucateado. A precarização, por sua vez, Vera atribui à decisão do governo de Romeu Zema (Novo). “Há uma questão estrutural. A Secretaria de Cultura já não existe, foi ‘juntada’ com a Secretaria de Turismo. É uma estrutura completamente pífia para o desafio proposto pela Lei Aldir Blanc, ainda mais em um estado enorme e complexo como Minas Gerais. Quando a Secult diz que está trabalhando, eu até acredito, não apontaria o dedo nesse sentido. Só que existe sim uma burocracia fenomenal, falta de funcionários e os prazos dos editais não são respeitados”, aponta Vera. Mesmo entendendo o contexto da área de cultura no governo Zema, Vera vive na pele o dia a dia incerto, de contas que não param de chegar e de precisar manter uma estrutura mínima de trabalho. “O que não concordo é que parece que poderia ser pior, como se fosse bom sofrer… Sempre pode ser pior, entende? É uma situação que a gente se vê esperando e esperando um dinheiro que nós estamos precisando muito. E está demorando, deixando muito a dever ao nome emergencial, que é pra hoje, pra ontem”, reflete. Vera relata que deveria ter recebido os pagamentos até o dia 31 de dezembro e que as datas costumam ser sempre adiadas.