Vereadores aprovam quatro Projetos, derrubam dois Vetos do Executivo e mantêm outros 16

Notas do episódio

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram quatro Projetos de Lei, mantiveram 16 Vetos do Executivo a Projetos de Lei, aprovados ainda na Legislatura anterior, e e derrubaram outros dois Vetos, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30). Entre as propostas aprovadas, destaca-se a destinação de R$ 5,2 milhões a entidades de assistência social e de saúde. Quatro Vetos foram amplamente debatidos, tendo votação nominal. Dentre eles, Veto a duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que tratavam da insalubridade aos servidores da saúde e da periculosidade aos Guardas Municipais. Em regime de urgência, em única discussão e votação, quatro propostas foram aprovadas. Três delas referem-se a destinação de recursos para entidades assistenciais e de saúde, por meio de emendas dos vereadores. O Projeto de Lei 9.996/21, de autoria da Mesa Diretora, elenca as entidades que serão contempladas com recursos. No total, são 5,2 milhões concedidos, sendo R$ 180 mil definido por cada vereador (R$ 90 mil para assistência social e R$ 90 para a saúde) para diferentes instituições.