PERSPECTIVA PLENARIO

Notas do episódio

Rádio Bênção 🎧 Anuncie em nosso Podcast 🎙 《Seja Patrocinador》 E-mail: radiobencao76@gmail.com RADIOAGÊNCIA Créditos - 17/11/2023 16:08 - PlenárioRegulamentação do mercado de carbono e reforma tributária são destaque na Câmara nos próximos diasAudio Player Regulamentação do mercado de carbono e reforma tributária são destaque na Câmara nos próximos dias× A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO E A REFORMA TRIBUTÁRIA DEVEM SER DESTAQUE NA PAUTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NOS PRÓXIMOS DIAS. O REPÓRTER CID QUEIROZ TEM AS INFORMAÇÕES.Após uma pausa nas votações por conta do feriado da Proclamação da República, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto (PL 412/22) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O texto, já aprovado no Senado, institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, argumenta que a aprovação da matéria é importante para firmar o protagonismo do Brasil dentro da economia verde."Já aprovamos no Senado a regulação do mercado de carbono, está na Câmara. O relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR), líder do PV, tem feito reuniões com o governo. (Há) uma expectativa dele de concluir a votação do mercado de carbono ainda no mês de novembro."Outra proposta em destaque é a reforma tributária, que retorna à Câmara depois de passar por mudanças no Senado. Há uma expectativa de que parte do texto aprovado nas duas Casas seja promulgada logo. O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que os técnicos vão analisar a viabilidade, mas que essa é uma decisão política."Para que a Câmara possa fazer essa avaliação do que foi aprovado no Senado. E que, a partir daí, nós possamos sob a presidência do nosso presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), em acordo com as lideranças partidárias na Câmara, nós possamos estabelecer um calendário para que tenhamos ainda este ano a aprovação da emenda constitucional na Câmara e, por conseguinte, a sua promulgação ainda em 2023."Está na pauta da Câmara também projeto (PL 1565/19) que obriga a Marinha do Brasil a estabelecer uma escala de rodízio com todos os práticos em zonas de manobras de navios junto a portos de cargas. O deputado catarinense Gilson Marques (Novo-SC) defende a aprovação do projeto."É uma reserva de mercado, uma falta de concorrência, uma regulação absurda que proíbe o prático, que é aquela pessoa que auxilia nas embarcações. Então, quando você dá segurança para o ente privado contratar pessoas que queiram trabalhar sem uma regulamentação proibitiva do trabalho é excelente. Parabenizo o autor e o Relator do projeto."E está prevista para a próxima quinta-feira sessão do Congresso para a apreciação de vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. Entre os vetos que podem entrar em pauta, estão os relativos ao arcabouço fiscal, ao Carf e ao marco temporal das terras indígenas.Esses e outros debates e votações você acompanha no portal da Câmara, na Rádio e na TV Câmara, no nosso canal no YouTube e nas nossas redes sociais.Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz FECHAR PESQUISA NA RÁDIO BUSCAR Reportagens diárias, produzidas pela equipe da Rádio Câmara, em Brasília, sobre as principais pautas em discussão na Câmara dos Deputados e no Congresso. NOSSAS REDES - Rádio Bênção - - Anuncie em nosso Podcast - - - E-mail: radiobencao76@gmail.com 📩 Listamos os devidos créditos a nossa parceira Rádio Câmara. Rádio Agência 57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900CNPJ: 00.530.352/0001-59 - Disque-Câmara: tel:0800-0-619-619, de 8h às 20h - Atendimento presencial: de 9h às 19h - https://www2.camara.leg.br/sob... - https://www2.camara.leg.br/ter... - https://www2.camara.leg.br/apl... - https://camaranet.camara.leg.b... Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/noticias-do-governo--6004127/support.