
A Câmara Federal aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº. 499/2022, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, que cria o “Dia nacional de luta pelo parto humanizado, digno e respeitoso”. O PL resulta de uma proposta feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A data deverá ser celebrada anualmente no Dia das Mães.