
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou no Diário Eletrônico da instituição na última terça-feira, 5, o Edital n.° 23/2025, que regulamenta o credenciamento de instituições interessadas em aderir ao Selo Acre sem Racismo – Edição 2025.