MPAC e Aleac dialogam sobre aperfeiçoamento da Lei de proteção de pessoas com TEA

Notas do episódio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira, 2, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga. Na ocasião, foram discutidas possíveis mudanças na Lei Estadual 4.079/2023, que dispõe sobre política de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.