
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Indígena e do Projeto TXAI, participou, nesta quarta-feira, 23, de uma reunião técnica promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para contribuir com a revisão da Instrução Normativa nº 01/DCFC e a elaboração de uma nova norma voltada ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas indígenas.