MPAC e ProconAC firmam acordo para ampliar ações de defesa do consumidor

Notas do episódio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) assinaram, nesta terça-feira, 8, na sede do MPAC, um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação conjunta na proteção e defesa dos direitos dos consumidores. O documento prevê intercâmbio de informações, acesso ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (ProConsumidor), fiscalizações conjuntas e ações de educação para o consumo.