MPAC expede nota técnica orientando atuação contra crimes de racismo

Notas do episódio

Reconhecendo a gravidade do problema, o MP destaca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República e a igualdade como um dos mais importantes princípios da Constituição, o que requer que a atuação ministerial esteja alinhada, não podendo admitir que qualquer tipo de discriminação seja minimizado na esfera criminal.