MPAC institui grupo para avaliar criação de núcleo especializado na defesa dos povos indígenas

Notas do episódio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta segunda-feira, 20, um grupo de estudos para avaliar a criação de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN). A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1096/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.