MPAC obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro de vulnerável (2)

Notas do episódio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabelece a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A decisão foi assinada em 27 de setembro de 2026 pelo ministro Messod Azulay Neto e publicada em 30 de setembro.