Novo processo de movimentação na carreira de membros do MPAC preencherá vagas em Promotorias de Justiça

Notas do episódio

Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em Promotorias de Justiça de entrância inicial e final. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 14/2026.