Sena Madureira - MPAC recomenda adequação de passeios públicos e atualização do Plano Diretor e Código de Obras

Notas do episódio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Sena Madureira sobre a necessidade de garantir acessibilidade nos passeios públicos do município, evitando obstruções totais ou parciais causadas por construções irregulares.