#36 (T3 #6) - Paulo Mota Pinto (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Notas do episódio

NOVA CONSUMER PODCAST Temporada 3: Episódio 6 com Paulo Mota Pinto O NOVA CONSUMER PODCAST é um podcast quinzenal que, à segunda-feira, promove conversas informais sobre direito do consumo. Neste sexto episódio da terceira temporada do NOVA Consumer Podcast, temos connosco Paulo Mota Pinto, licenciado em Direito, Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é atualmente Professor Associado com Agregação. É Presidente da Direção do Centro de Direito do Consumo. Integra, ainda, o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, o European Law Institute, da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, o European Research Group on Existing EC Private Law (Acquis Group) e o Expert Group nomeado pela Comissão Europeia para rever o Projecto de Quadro Comum de Referência sobre Direito dos Contratos (Draft Common Frame of Reference on Contract Law). Foi membro da Comissão para a Reforma do Direito do Consumo e para o Código do Consumidor. Elaborou o anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva 1999/44/CE, sobre venda de bens de consumo, que veio a resultar no DL 67/2003, hoje revogado pelo DL 84/2021. Tem uma vasta obra publicada em matérias muito variadas de Direito Privado e de ligação entre este e os Direitos Fundamentais. Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007 e Deputado à Assembleia da República entre 2009 e 2015, entre muitas outras atividades e funções. Começámos com as habituais perguntas curtas, a que o convidado deu respostas que o poderão surpreender. Seguiram-se temas tão interessantes como a evolução da proteção do consumidor, nomeadamente na aquisição de coisas defeituosas, o novo DL 84/2021, que revogou o DL 67/2003, diploma que o convidado praticamente criou há quase 20 anos e algumas questões relacionadas com o desenvolvimento da tecnologia, especialmente no âmbito dos veículos autónomos. - CRÉDITOS Coordenação: Maria Miguel Oliveira da Silva Entrevistadores: Jorge Morais Carvalho e Paula Ribeiro Alves Entrevistada: Paulo Mota Pinto Edição: Ana Jorge Teixeira Voz-off: Filipe Ferreira Design: Amanda Argollo (NOVA School of Law) Equipa: Alyne Calistro, Ana Jorge Teixeira, Carlos Filipe Costa, Guilherme Oliveira e Costa, Jorge Morais Carvalho, Leonor Gambôa Machado, Maria Miguel Oliveira da Silva, Paula Ribeiro Alves e Sara Fernandes Garcia. - Acompanhe-nos também nas nossas redes: Site: http://novaconsumerlab.fd.unl.pt Facebook: http://facebook.com/novaconsumerlab Instagram: @novaconsumerlab LinkedIn: http://linkedin.com/company/consumer-lab-nova-direito