60 anos do golpe militar e a nova tentativa de conciliação

Notas do episódio

Iniciou-se no dia 1º de abril de 1964 a sessão do Congresso Nacional na qual o então presidente do Senado Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República. João Goulart foi deposto, e a eleição prometida para o ano seguinte nunca aconteceu. O Brasil, então, viu nascer um de seus momentos mais sombrios assim que o general Humberto Castelo Branco deu início ao período de 21 anos de governos militares. A retomada democrática instituída a partir de 1985 nunca afastou os fantasmas de um novo golpe – e as investigações da Polícia Federal indicam que, ao fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo civil com a maior quantidade de militares da história recente, houve risco real de outra ruptura. Agora, sob ordens de Lula (PT), o governo federal vetou todos os eventos sobre a memória dos crimes cometidos pela ditadura militar. Ao colocar panos quente sobre o passado, ele tenta buscar uma harmonia entre os poderes de Estado e a cúpula das Forças Armadas. “Lula concedeu até o mínimo do mínimo, mas nós não sabemos as contrapartidas que ele está esperando”, alerta Conrado Hübner Mendes, professor de Direito da USP, em entrevista à Natuza Nery. Para ele, o país vive “mais uma oportunidade perdida se de proteger dessa ameaça permanente”. Neste episódio participa também Rafael Schincariol, coordenador de relações institucionais do Instituto Herzog. Ele explica a importância da votação iniciada no STF para definir os limites da atuação das Forças Armadas, regulamentados pelo Artigo 142 da Constituição Federal – o relator, o ministro Luiz Fux, já votou para extinguir a tese de que sejam o “poder moderador” da República.