A discussão sobre a PEC das Praias

Notas do episódio

A troca de ofensas entre celebridades nas redes sociais amplificou o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição que – caso seja aprovada – pode tornar particulares áreas hoje pertencentes à União. A proposta não prevê a comercialização da faixa de areia ou das águas dos oceanos, mas permite que terrenos localizados à beira-mar se tornem propriedade de pessoas e empresas. O texto foi aprovado na Câmara em 2022 e, agora, repousa na mais importante comissão do Senado, a de Constituição e Justiça, onde já tem o parecer favorável do relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A discussão em torno da proposta acontece em meio a um alerta global disparado pela Unesco: um relatório divulgado nesta segunda-feira mostra que o ano de 2023 foi o mais quente já registrado nos oceanos e que, em três décadas, o nível do mar já subiu 9 centímetros; nos últimos anos, a taxa de aceleração desses dois índices dobrou. Neste episódio, Sara Curcino, produtora da TV Globo em Brasília, explica o passo a passo da PEC no Congresso. E Natuza Nery conversa também com André Trigueiro, jornalista da TV Globo, editor-chefe do programa Cidades e Soluções e comentarista da Globonews, que fala sobre os riscos sociais e ambientais da ocupação descontrolada das praias brasileiras.