A guerra política em torno da dosimetria dos atos golpistas

Notas do episódio

Convidados: Valdo Cruz, comentarista da GloboNews e colunista do g1, e Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da FGV-SP. No fim de abril, um grande acordo no mundo político entregou duas derrotas seguidas ao governo: a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi recusada pelo Senado e o Congresso derrubou o veto de Lula à Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A lei foi promulgada, mas duas ações questionaram sua constitucionalidade na Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para a relatoria do caso e suspendeu a aplicação da dosimetria até análise colegiada da Corte. Agora, enquanto os condenados aguardam pelo plenário do STF, parlamentares bolsonaristas ameaçam ressuscitar a PEC da Anistia, que prevê perdão “amplo, geral e irrestrito” aos crimes da tentativa de golpe de Estado. Neste episódio, Victor Boyadjian conversa com Valdo Cruz, que revela os bastidores por trás das movimentações do Congresso e do Supremo, e com Eloísa Machado, que analisa os aspectos jurídicos da lei.